Documentos legais

Declarações Legais

Última atualização: janeiro de 2024

1. Estatuto do sujeito e da atividade

O presente site funciona como campanha informativa e de apresentação num modelo semelhante ao afiliativo, que facilita o acesso dos compradores em Portugal ao distribuidor médico — em particular o portal OrtoPrime.pt (OrtoPrime) que oferece o produto médico premium como a almofada postural Sissel.

2. Exclusão de garantia (Direitos das partes)

Toda a manifestação de vontade no momento do registo da compra, incluindo a celebração do contrato de compra e venda, ocorre junto do parceiro de destino OrtoPrime. O site SisselSit em nenhum caso constitui um vendedor e-commerce autónomo.

3. Autenticidade e direitos de autor dos materiais

Informamos que no design, na estrutura, no layout "Bento Box Minimalist", nos materiais promocionais, nos cabeçalhos e nas fotos lifestyle — estão protegidos por todas as convenções europeias aplicáveis.

  • O logótipo, as cores associadas (Soft Slate, Fine Linens) e a utilização da marca "SisselSit" pertencem ao operador do portal e aos eventuais licenciadores (sujeitos-mãe da marca).
  • A venda autorizada é visível através dos links para os sujeitos médicos inscritos no respetivo registo.

4. Exclusão dos conteúdos médicos (Disclaimer)

As opiniões apresentadas no âmbito do SisselSit constituem síntese de testemunhos de consumidores. Sublinhamos com a máxima ênfase que em caso de doenças vasculares, hemorroidais, traumas pós-parto ou dores do pavimento pélvico — é necessária a consulta médica de um profissional. Oferecemos um luxo ergonómico não vinculativo, não um milagre médico farmacológico.

5. Foro competente para a resolução de litígios

A lei aplicável para a regulação das questões relativas a esta "montra virtual" é a lei portuguesa, em conformidade com o Código Civil português e as normas vigentes da República Portuguesa.